Questão de Direito Constitucional
Qual é a principal característica do controle de constitucionalidade no Brasil?
A
O controle de constitucionalidade é exercido apenas pelo Legislativo.
B
O controle de constitucionalidade é exercido exclusivamente pelo Presidente da República.
C
O controle de constitucionalidade é exercido de forma difusa, podendo ser realizado por qualquer juiz ou tribunal.
D
O controle de constitucionalidade é realizado apenas pelo Congresso Nacional.
E
O controle de constitucionalidade no Brasil é exercido por meio de plebiscito popular.
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