Questão de Direito Tributário

Em relação ao período pós-crise do Estado de Bem-Estar Social, é possível afirmar:

  1. O vácuo teórico e a incapacidade de gestão dos Estados nacionais – fenômenos que se seguiram à crise pós-keynesiana – abriram espaço para os defensores do Estado mínimo.
  2. Sob a ótica da tributação, assiste-se a um processo de fortalecimento dos valores e princípios construídos ao longo da história do Estado do Bem-Estar Social.
  3. O princípio da capacidade contributiva passa a ser valorizado em demasia.
  4. Reforçou-se a ideia de mero imposto-troca, a partir das concepções individualistas e às teses da fiscalidade mínima, surgidas nos anos oitenta.
  5. O poder fiscal tornou-se um jogo para múltiplos centros de decisão públicos e privados que formam o tecido social, deixando de ser um atributo de um poder universal, representado até agora pelo Estado.

A
Apenas 1, 2 e 3 estão corretas.
B
Apenas 1, 4 e 5 estão corretas.
C
Apenas 1, 2 e 4 estão corretas.
D
Apenas 1, 2 e 5 estão corretas.
E
Apenas 3, 4 e 5 estão corretas.

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