Para a elaboração do Currículo Referência de Minas Gerais, considerou-se vários documentos importantes. Dentre eles podemos destacar:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), RCNEI (Referenciais curriculares da educação Infantil), Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), Projeto Político Pedagógico.
Constituição Federal (CF/1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE/2014), Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), RCNEI (1998).
Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), Projeto Político Pedagógico, Constituição Federal (CF/1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96).
Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), Livros didáticos, Plano Nacional de Educação (PNE/2014), Constituição Federal (CF/1988).
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