O Promotor de Justiça atua no Ministério Público Federal ou Estadual. Órgão autônomo, independente e permanente no país, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
O Ministério Público tem a responsabilidade de defender a ordem jurídica, o regime democrático de direito e os interesses individuais e sociais; é o grande defensor dos interesses da sociedade.