Questão de Responsabilidade Social
A partir disso, quando entendemos atualmente que o poder político de um Estado emana do povo, o que consequentemente nos leva ao conceito de:
A
Cidadão aos moldes do que ensina o artigo 1ª da CF
B
Soberania aos moldes do que ensina o artigo 10 do CPC
C
Dignidade humana conforme a Carta da OEA
D
Soberania popular aos moldes do que diz o artigo 14 da CF
E
Pluralismo político conforme a PEC 3/2021
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