Questão de Filosofia do Direito
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
A
No Brasil, o município pode obrigar qualquer cidadão a permanecer associado a uma entidade paramilitar.
B
Os valores sociais do trabalho não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
C
No Brasil, é proibida a associação para fins lícitos.
D
A Constituição Federal de 1988 procura valorizar a construção de uma sociedade fraterna.
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