Questão de Direito do Trabalho
Qual a penalidade de reconhecimento será imposta à entidade sindical:
A
que deixar de satisfazer as condições de constituição e funcionamento estabelecidas nesta Lei;
B
que se recusar ao cumprimento de ato do Presidente da República, no uso da faculdade conferida pelo art. 536;
C
que criar obstáculos à execução da política econômica adotada pelo Governo.
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