Ofensa à integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade, ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições, ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

Provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa, ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

Provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa, ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

Provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.