Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Nos contratos acessórios podemos afirmar que:

A

o contrato acessório existe por si só e é independente de qualquer outro

B

o contrato acessório é aquele que depende de outro como no caso do contrato de fiança em relação ao de locação;

C

o contrato acessório uma vez criado, mesmo que haja a extinção do principal ele permanece por conta do princípio do “Pacta Sunt Servanda”;

D

o contrato acessório só pode ser elaborado nos casos previstos em lei.

E

não há qualquer relação de dependência com o contrato principal.

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