Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Nos contratos acessórios podemos afirmar que:
A
o contrato acessório existe por si só e é independente de qualquer outro
B
o contrato acessório é aquele que depende de outro como no caso do contrato de fiança em relação ao de locação;
C
o contrato acessório uma vez criado, mesmo que haja a extinção do principal ele permanece por conta do princípio do “Pacta Sunt Servanda”;
D
o contrato acessório só pode ser elaborado nos casos previstos em lei.
E
não há qualquer relação de dependência com o contrato principal.
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