Questão de Direito Constitucional
A Constituição de 1988 trata do controle de constitucionalidade das leis. Qual das alternativas abaixo está correta?
A
O controle de constitucionalidade é feito exclusivamente pelo Legislativo.
B
O controle de constitucionalidade pode ser realizado por qualquer cidadão.
C
O controle de constitucionalidade é realizado exclusivamente pelo Executivo.
D
O controle de constitucionalidade pode ser realizado por qualquer juiz, de forma incidental ou concentrada.
E
O controle de constitucionalidade é realizado exclusivamente pelo Judiciário, sem intervenção do Legislativo.
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