Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:
I. O princípio que busca encontrar o ponto de equilíbrio entre a atividade econômica e o uso adequado, racional e responsável dos recursos naturais, para as gerações presentes e futuras é, comumente, conhecido como o princípio da prevenção;
II. Originário do Direito Ambiental Internacional, o princípio do poluidor pagador busca afastar o custo econômico da coletividade e dirigi-lo, diretamente, ao utilizador de recursos ambientais;
III. Os princípios da precaução e prevenção são apresentados, de maneira geral, de forma distinta pela doutrina. A distinção básica reside na averiguação do perigo concreto (no caso da prevenção) e do perigo abstrato (no caso da precaução);
IV. O princípio da informação está consagrado na Declaração de Princípios de Estocolmo, de 1972, que estabelece que “Os Estados devem assegurar-se de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação, e no melhoramento do meio ambiente”.
Assinale a alternativa correta:
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!