Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Obrigações cujas prestações não são fungíveis:
A
podem ser objeto de compensação convencional.
B
jamais poderão ser compensadas.
C
podem ser objeto de compensação legal.
D
serão compensadas por declaração unilateral da vontade.
E
nenhuma das anteriores.
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