Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Obrigações cujas prestações não são fungíveis:

A

podem ser objeto de compensação convencional.

B

jamais poderão ser compensadas.

C

podem ser objeto de compensação legal.

D

serão compensadas por declaração unilateral da vontade.

E

nenhuma das anteriores.

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