O alistamento para seu quadro era voluntário, já que a obrigatoriedade de alistamento era do Exército.

O alistamento era autorizado para homens na faixa etária de 21 a 60 anos de idade, sem distinção alguma.

Teve como uma de suas atribuições a repressão aos movimentos de contestação ao regime imperial e atuou na Guerra da Cisplatina.

Os cargos da Guarda Nacional acabaram sendo ocupados apenas por sujeitos de menor poder aquisitivo, integrantes das camadas sociais mais baixas.

O ingresso era permitido aos sujeitos que tivessem entre 21 e 60 anos de idade, votantes nas eleições primárias.