Questão de Direito Processual Penal
Sobre o crime de tortura, preterdolo e suas consequências, analise as afirmativas e escolha a opção correta:
O § 3º é uma forma preterdolosa do crime de tortura, aplicando-se somente se a lesão corporal ou morte decorreu de culpa do agente.
Se o agente tinha a intenção de praticar tortura e de matar a vítima, ele deverá responder por tortura em concurso formal com homicídio.
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Ambas as afirmativas estão corretas.
D
Nenhuma das afirmativas está correta.
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