Questão de Ética Profissional

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, é dispensável a realização de exame de corpo de delito se presente a confissão espontânea.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Está correto o indiciamento feito pela autoridade policial, vinculando o Ministério Público, o qual terá, obrigatoriamente, que oferecer eventual denúncia, imputando ao réu a prática do crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.

Levando em conta o livre convencimento e a valoração da confissão, a qual é, no processo penal, considerada a rainha das provas, dispensa-se a necessidade de demais provas para que o magistrado fundamente eventual condenação.

A
Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, é dispensável a realização de exame de corpo de delito se presente a confissão espontânea.
B
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C
Está correto o indiciamento feito pela autoridade policial, vinculando o Ministério Público, o qual terá, obrigatoriamente, que oferecer eventual denúncia, imputando ao réu a prática do crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.
D
Levando em conta o livre convencimento e a valoração da confissão, a qual é, no processo penal, considerada a rainha das provas, dispensa-se a necessidade de demais provas para que o magistrado fundamente eventual condenação.

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