Questão de Ética Profissional
Arley, grande estudioso no ramo jurídico, foi convidado a palestrar sobre as funções institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Deste modo, acerca do disposto no Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética, assinale a alternativa correta.
A
A Ordem dos Advogados do Brasil, dotada de personalidade jurídica, tem como finalidade exclusiva a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
B
A OAB, por constituir serviço público, goza de imunidade tributária com relação aos impostos incidentes sobre seus bens, rendas e serviços.
C
O pagamento da contribuição anual à OAB não isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical.
D
O cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, salvo para fins de disponibilidade e aposentadoria.
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