Questão de Direito do Trabalho

Em 1990, foi criada a Lei nº 7.998, que regula, entre outros, o seguro-desemprego. No ano de 2011, a citada lei sofreu algumas alterações, dentre elas o trabalhador que solicitar o benefício pela segunda vez num período de 10 anos deverá passar por um curso de qualificação profissional. Avaliando os pressupostos do seguro-desemprego, assinale a alternativa CORRETA:

A

O empregado rural não faz jus ao seguro-desemprego, pois, nesta situação, não está em equivalência com o empregado urbano.

B

O empregado doméstico tem direito ao seguro-desemprego independente de sua contribuição ao FGTS.

C

O seguro-desemprego está destinado aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, que não tenham pedido demissão, sendo benefício temporário.

D

O seguro desemprego é pago a todos que têm direito, com a mesma quantidade de parcelas e as mesmas bases de valores, independente de seu salário enquanto empregado.

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