regulação e fiscalização do uso dos corpos hídricos, com monitoramento frequente da qualidade da água.

manejo e controle do uso dos ambientes aquáticos, para que a exploração econômica seja realizada de forma ambientalmente sustentável.

recuperação de áreas componentes dos habitats naturais das espécies aquáticas que foram ou estão sendo degradadas pela ação humana.

criação de bioreservas aquáticas, isto é, áreas de restrição de pesca e exploração dos corpos hídricos e entornos, visando à preservação dos ecossistemas aquáticos.

conscientização e educação ambiental do público externo ao corpos hídricos, visando ao engajamento de toda a sociedade na preservação dos ecossistemas aquáticos.