Questão de Direito Constitucional
Considerando que “Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido (iniciativa, votação, quórum etc.) ou de preceito que não possa ser objeto de emenda padecerá de vício de inconstitucionalidade formal ou material, conforme o caso” (SILVA, 2006, p. 68), o controle de constitucionalidade será feito:
A
Ofício pelo Poder Legislativo, sendo válido todos os atos por ela regulados.
B
Pelo Poder Judiciário, como se dá com as leis ordinárias.
C
De forma concentrada, pelo Poder Executivo, quando a alteração partiu de sua iniciativa.
D
Através do Poder Judiciário, exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
E
Todas as assertivas estão incorretas.
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