Questão de Direito Processual Penal
Sobre o tema prescrição no Direito Penal, julgue o item a seguir.
São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo da sentença, menor de
A
Errado
B
É o contrário. Vide CP, art. 115: “São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos”.
C
Correto
D
Parcialmente correto
E
Não se aplica
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