Questão de Gestão Ambiental
Considerando as informações apresentadas, analise os itens a seguir:
I. O estado deverá revogar a licença prévia, pois a lei sempre está acima. Se não revogar a licença será responsável solidário pelo dano ambiental causado.
II. Conforme a legislação pertinente, a licença prévia (LP) não poderá ser revogada, mesmo que seja comprovado o interesse público relevante.
III. Como o complexo industrial já foi construído, o empreendedor tem o direito adquirido de manter a sua indústria no local, independente de uma nova lei.
É correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas
B
I, II, III
C
III, apenas.
D
II, apenas.
E
I, apenas.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00