Questão de Sustentabilidade
Leia os itens abaixo, retirados da Lei n. 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, inúmeros direitos e dá outras providências). Os itens abaixo são incisos do seu artigo 3º, segundo o qual entende-se por:
- Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
- Degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente.
- Poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
- a. melhora a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- b. criem condições direta às atividades sociais e econômicas;
- c. afetem favoravelmente a biota;
- d. afetem favoravelmente as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
- e. lancem matérias ou energia em acordo com os padrões ambientais estabelecidos.
- Poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;
- Recursos ambientais, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.
Está incorreto o que se afirma:
A
melhora a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
B
criem condições direta às atividades sociais e econômicas;
C
afetem favoravelmente a biota;
D
afetem favoravelmente as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
E
lancem matérias ou energia em acordo com os padrões ambientais estabelecidos.
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