Questão de Fertilidade do Solo
Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), é correto afirmar:
A
O delito de violência contra superior admite a modalidade culposa.
B
A condição de comandante da unidade a que pertence qualifica o crime.
C
Se a violência é praticada com o uso de arma a pena é aumenta em 1/2.
D
A violência exercida contra o superior, causando sua morte, agrava o crime.
E
É um delito mão própria o crime de violência contra superior, devendo ser necessariamente praticado contra bombeiro militar em ascendência hierárquica funcional em relação ao agente do delito.
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