Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Pergunta 8 0,1 Pontos Conforme a disposição do Código Civil e da melhor doutrina, quando consideramos a formação de um contrato, podemos afirmar:

  1. Se feita com prazo determinado, não for imediatamente aceita.
  2. Se o negócio for daqueles em que não é costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á anulado o contrato.
  3. Considera-se existente a aceitação da proposta se concomitante a ela chegar retratação do aceitante.
  4. Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
  5. Se aceita fora do prazo, o contrato é considerado nulo.

A
Se feita com prazo determinado, não for imediatamente aceita.
B
Se o negócio for daqueles em que não é costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á anulado o contrato.
C
Considera-se existente a aceitação da proposta se concomitante a ela chegar retratação do aceitante.
D
Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
E
Se aceita fora do prazo, o contrato é considerado nulo.

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