Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A gestão e a fiscalização de contratos são realizadas por diversos atores. Assinale a alternativa que descreve a fiscalização técnica, nos moldes da IN Seges/ME.

A

Acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório.

B

Acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais.

C

Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, e do público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos que envolvam a prorrogação, a alteração, o reequilíbrio, o pagamento, a aplicação de sanções, a extinção dos contratos, entre outros.

D

Acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos, quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade.

E

Acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário para aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada, quando for o caso, ou outro fator determinante para a avaliação dos resultados qualitativos do objeto.

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