A gestão e a fiscalização de contratos são realizadas por diversos atores. Assinale a alternativa que descreve a fiscalização técnica, nos moldes da IN Seges/ME.
Acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório.
Acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais.
Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, e do público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos que envolvam a prorrogação, a alteração, o reequilíbrio, o pagamento, a aplicação de sanções, a extinção dos contratos, entre outros.
Acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos, quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade.
Acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário para aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada, quando for o caso, ou outro fator determinante para a avaliação dos resultados qualitativos do objeto.
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