Questão de Direito Processual Penal
Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é AUMENTADA de
- do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;
- o crime é cometido:
A
no período de queda das sementes;
B
no período de formação de vegetações;
C
contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
D
em época de seca ou inundação;
E
durante a noite, em domingo ou feriado.
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