Questão de Gestão Ambiental
O artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil indica as fontes do Direito brasileiro, prevendo que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Então, caberá ao juiz se socorrer primeiramente da lei e depois das outras fontes, que são:
A
Todas as alternativas estão incorretas.
B
Analogia; Costumes; Princípios gerais do Direito; Doutrina; Jurisprudência (conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre um determinado assunto).
C
Costumes e analogias.
D
Apenas por analogia.
E
Jurisprudência (conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre um determinado assunto).
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00