Questão de Ética Profissional
João procura você, como advogado(a), para questionar se poderá ajuizar ação popular. Na condição de advogado(a), caberá a você esclarecer que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro,
A
João tem legitimidade para ajuizar ação popular, desde que arque com as custas processuais.
B
não poderá propor ação popular, pois tal remédio constitucional não se presta a tutelar a proteção ao meio ambiente.
C
não tem legitimidade para ajuizar ação popular, a qual deve ser ajuizada pelo Ministério Público ou por entidade pública.
D
poderá propor ação popular, ficando, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
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