Questão de Direito Processual Penal
Assunto abordado: Lei n. 5.868/1972 – Sistema Nacional de Cadastro Rural. (Prof. Nilton Carlos)
O Sistema Nacional de Cadastro Rural, ao ser instituído, não compreenderá:
A
Cadastro de Imóveis Rurais.
B
Cadastro de Proprietários e Detentores de Imóveis Rurais.
C
Cadastro de Arrendatários e Parceiros Rurais.
D
Cadastro de Terras Públicas e Privadas na Área Rural.
E
Cadastro Nacional de Florestas Públicas.
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