Questão de Psicologia juridica
De acordo com o ECA, o adolescente que pratica um ato infracional é inimputável. Assinale a alternativa correta a esse respeito:
A
O adolescente não pode ser responsabilizado civilmente.
B
O adolescente não pode ser responsabilizado penalmente.
C
O adolescente pode ser responsabilizado penalmente, mas não civilmente.
D
Dentre as medidas socioeducativas, encontra-se a privativa de liberdade.
E
Dentre as medidas socioeducativas, encontra-se a não privativa de liberdade.
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