Questão de Responsabilidade Social

Observe as seguintes assertivas e julgue-as como (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:


( ) A Lei Complementar n. 140/2011 tem por escopo fixar as normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no exercício de suas competências materiais/executivas constitucionais relacionadas ao meio ambiente.


( ) A Lei Complementar n. 140/2011 tem como diretriz a descentralização (observando-se o interesse local) por exemplo no licenciamento ambiental, mas sem prejuízo de atuação supletiva ou subsidiária da União e Estados, justamente em observância ao princípio cooperativo que rege a referida norma.


( ) A Lei Complementar n. 140/2011 prima por uma atuação articulada entre os entes federativos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A
V; V; V
B
V; V; F
C
V; F; V
D
F; V; V
E
F; F; F

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