Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A responsabilidade civil por danos morais:
A
É sempre objetiva.
B
Exige prova de culpa.
C
Não é admitida na legislação brasileira.
D
Apenas pode ser pleiteada por pessoas físicas.
E
É automaticamente gerada por atos ilícitos.
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