Questão de Sustentabilidade
De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecida pela lei n°11.445 (BRASIL, 2007), assinale a alternativa que corresponde ao disposto nessa lei.
A
A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deve ser realizada exclusivamente pelo setor público.
B
A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deve ser realizada exclusivamente pelo setor privado.
C
Nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por contrato e haverá entidade única encarregada das funções de regulação e de fiscalização.
D
A Política Nacional de Saneamento Básico não estabelece diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00