Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
8. Caio prometeu vender seu apartamento a José. No cartório, José foi informado que as despesas de escritura e registro deveriam ser pagas por ele com o que não concordou, e pediu a devolução do sinal (15%) já pago por ele. Caio não devolveu o sinal. Caio está certo?
A
Não, pois José deveria ter sido informado a respeito.
B
Não, Caio deveria ter avisado a José.
C
A divergência não pode ser colocada nesses termos.
D
Não, porque, todos sabiam, era o primeiro imóvel comprado por José.
E
Sim, é o que determina o Código Civil, porque nada foi dito no recebimento do sinal.
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