Quem deverá exercer as seguintes atividades para auxiliar o estudante com deficiência: Alimentação, higiene e locomoção. Atuar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária. Atuar em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.