Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A respeito do contrato preliminar, é correto afirmar que:
A
é o mesmo que negociação preliminar, pois tem o mesmo efeito jurídico.
B
não se confunde com a negociação preliminar, já que nessa última ainda não há a formação do contrato.
C
tanto na negociação preliminar como no contrato preliminar há a formação do vínculo contratual.
D
não gera qualquer efeito jurídico, já que é meramente preliminar.
E
não tem como objeto a formação de um outro negócio jurídico considerado definitivo.
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