Questão de Direito Constitucional
Qual é a previsão constitucional para a liberdade de expressão?
A
A liberdade de expressão é ilimitada, sem quaisquer restrições legais
B
A liberdade de expressão pode ser restrita em casos de defesa nacional e segurança pública
C
A liberdade de expressão é garantida, mas não se aplica a discursos de ódio ou incitação à violência
D
A liberdade de expressão não se aplica ao conteúdo da imprensa
E
Não existe previsão constitucional para a liberdade de expressão
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