O que são fontes materiais e formais do Direito Tributário?
Fontes materiais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação). Fontes formais são os fatos reais, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária.
Fontes materiais são as leis. Fontes formais são os juízes que dão forma ao Direito Tributário.
Fontes materiais são os fatos reais, ou seja, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária. Fontes formais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação).
Fontes materiais são as transações que não se podem tributar. Fontes formais são os fatos reais.
São formadas pelas emendas a constituição e a Código Tributário Nacional.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!