Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

O que são fontes materiais e formais do Direito Tributário?

A

Fontes materiais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação). Fontes formais são os fatos reais, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária.

B

Fontes materiais são as leis. Fontes formais são os juízes que dão forma ao Direito Tributário.

C

Fontes materiais são os fatos reais, ou seja, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária. Fontes formais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação).

D

Fontes materiais são as transações que não se podem tributar. Fontes formais são os fatos reais.

E

São formadas pelas emendas a constituição e a Código Tributário Nacional.

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