Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Na cessão de crédito, é correto afirmar que:
A
O credor transfere a terceiro, que não participou da relação jurídica originária, o crédito que tem em relação ao cedido, com todos os seus acessórios, desde que haja a anuência do cedido.
B
Quem cede é o cessionário; quem adquire o crédito, a título oneroso ou gratuito, o cedido; o devedor é o cedente.
C
O crédito é bem como outro qualquer, com valor maior ou menor conforme a maior ou menor capacidade de solvência do devedor, o cedido.
D
O crédito é bem corpóreo que compõe o ativo patrimonial do cedente.
E
Aplicam-se à cessão de crédito onerosa e gratuita as regras da venda e compra.
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