Questão de Direito Processual Penal
Zoroaldo, Delegado da Policia Civil, tomou conhecimento, no exercicio do seu cargo e na delegacia em que trabalhava, que sua esposa e seu filho tinham sido vítimas do crime de estelionato praticado por Hermegilda. Imediatamente, instaurou o respectivo inquérito policial, presidindo-o até a sua conclusáo. O representante do MP ofereceu a denúncia com lastro nesse inquérito, sendo a mesma recebida pelo juiz competente. Hermegilda foi citada e o processo continuou seu curso. Assim, pode-se afirmar:
A
O fato de ser o delegado esposo de uma das vítimas do delito praticado e pai da outra, constitui nulidade formal, mas, indiciado, náo poderá opor suspeicáo a autoridade policial nos atos desse inquérito, podendo o procedimento ser anulável.
B
O inquérito policial náo é mera peca informativa, portanto esse inquérito policial é nulo. Ha suspeicao do delegado, que náo poderia ter instaurado o apuratório, bem como futura acáo penal com lastro nesse inquérito estaria contaminada pela nulidade absoluta, portanto inviável.
C
O inquérito policial náo é mera peca informativa, portanto, esse inquérito policial é nulo. Há suspeicáo do delegado, que náo poderia ter instaurado o apuratório, entretanto, futura acáo penal com lastro nesse inquérito náo estaria contaminada pela nulidade relativa, portanto viável.
D
O fato de ser o delegado esposo de uma das vítimas do delito praticado e pai da outra, constitui nulidade substancial, portanto o indiciado poderá opor suspeicáo a autoridade policial nos atos desse inquérito, devendo o apuratório ser declarado nulo.
E
O fato de ser o delegado esposo de uma das vítimas do delito praticado e pai da outra, náo dá azo á nulidade do inquérito policial, inclusive náo se poderá opor suspeicáo as autoridades policiais nos atos do inquérito.
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