Questão de Direito Tributário

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

A

As Igrejas são imunes; portanto, não devem pagar a taxa instituída pelo Município X.

B

A taxa é inconstitucional, pois não é específica e divisível.

C

A taxa é inconstitucional, uma vez que os Municípios não são competentes para a instituição de taxas de serviço público.

D

A taxa é constitucional e as Igrejas não são imunes.

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