Questão de Direito Processual Penal
Elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas é um dos objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, conforme a Lei 13.840/19. Qual é outro objetivo do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas?
A
Promover a interdisciplinaridade e integração dos programas, ações, atividades e projetos dos órgãos e entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, visando à prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social dos usuários ou dependentes de drogas.
B
Auxiliar na elaboração de políticas sobre drogas.
C
Promover a integração das políticas sobre drogas com os Estados, o DF e os Municípios.
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