Questão de Ciência das Finanças Públicas
Com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), a gestão do contrato ganhou destaque normativo.
Sobre o “modelo de gestão do contrato” previsto nesta nova lei, assinale a única alternativa incorreta:
A
O modelo de gestão do contrato descreve como a execução do objeto será acompanhada pelo órgão ou entidade, sendo que a forma de fiscalização será definida em outro instrumento.
B
O modelo de gestão do contrato será inserido como necessárias em todo contrato.
C
O modelo de gestão do contrato deverá estar inserido no termo de referência.
D
O modelo de gestão do contrato descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade.
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