Universalização da educação infantil na pré-escola até 2016.

Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos até o último ano de vigência do PNE.

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar no ensino médio para toda a população de 15 a 17 anos.

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.