Constituiu uma intervenção governamental no mercado de café para, mediante a compra de excedentes, restabelecer-se o equilíbrio entre oferta e procura.

Estabeleceu que o financiamento das compras far-se-ia mediante emissão de papel-moeda, devido às dificuldades de obtenção de empréstimos externos.

Estimular os governos dos estados produtores de café a desencorajar a expansão das plantações.

Criou um novo imposto, cobrado em ouro sobre cada saca de café exportada, para cobrir o serviço dos empréstimos estrangeiros.

Foi uma iniciativa do governo federal e não dos cafeicultores.