Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Levando em consideração o conceito sobre contratos acima proposto, é correto afirmarmos que:
A
Os efeitos dos contratos estabelecidos no conceito de Tartuce são sempre estendidos a terceiros.
B
O contrato da atual realidade nacional surge da necessidade de dirigir os pactos para a realização e finalidades que atendam aos interesses da coletividade, ensejando uma visão clássica ou tradicional dos contratos.
C
O direito privado civil brasileiro admite como categoria jurídica contratual a figura dos autocontratos (contrato consigo mesmo).
D
É imperioso concluir ser o contrato um negócio jurídico considerado por sua importância uma das principais fontes das obrigações. Revestindo-se como instituto patrimonial do direito privado.
E
O conceito de contrato acima proposto revela uma visão pós-moderna ou contemporânea dos contratos.
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