Questão de Hidrologia
A outorga é uma autorização para uso do recurso hídrico fornecida pelo órgão responsável, que no caso dos rios da União é a ANA. Qualquer pessoa, indústria ou agronegócio que faça uso da água diretamente do corpo hídrico, precisa de outorga. Na outorga estão definidos os volumes autorizados de serem retirados e o período autorizado para esta retirada, esta outorga deve ser renovada conforme o período nela definido. A outorga e a cobrança estão diretamente ligadas e são instrumentos de controle de uso dos recursos hídricos, portanto é correto afirmar que:
A
Todo uso do recurso hídrico sujeito a outorga também será sujeito a cobrança.
B
Poços artesianos particulares estão isentos de outorga e de cobrança.
C
As indústrias que utilizam água de poços artesianos são as únicas sujeitas a outorga e que são cobradas.
D
Todo uso do recurso hídrico, indiscutivelmente, está sujeito a cobrança.
E
Os usos que precisam de outorga podem nem sempre estar sujeitos a cobrança.
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