Questão de Ética Profissional
A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas competências. A esse respeito, afirma-se que:
A
são bens dos Estados os lagos e rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.
B
ao domínio dos Municípios cabem as águas particulares.
C
ao Distrito Federal caberá, por analogia, os potenciais de energia hidráulica.
D
ao domínio dos Estados cabem as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes.
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