Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende:
A
apenas do pagamento de todos os credores trabalhistas e tributários.
B
exclusivamente do consentimento expresso dos credores com garantia real.
C
do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em 30 (trinta) dias a partir de sua notificação.
D
somente do consentimento expresso dos credores trabalhistas e tributários.
E
do consentimento expresso ou tácito de todos os credores, em 60 (sessenta) dias de sua notificação.
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