A avaliação institucional é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Sua finalidade é a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social, e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional, cuja preocupação é a melhoria da qualidade do ensino.

Assinale a alternativa que diz o número da lei e o ano em que foi instituído o SINAES: